DIREITOS E DEVERES - Para uma sociedade equilibrada e justa, e essencial que os cidadãos compreendam e cumpram tanto seus --- quanto seus ---., LEIS - Os deveres asseguram que cada indivíduo contribua para o bem comum, respeitando as ---- e cooperando com a comunidade., JUSTIÇA - Quando direitos e deveres são equilibrados, cria-se um ambiente onde a --- prevalece e a harmonia social é promovida., CONSTITUIÇÃO - Conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento das instituições e a relação entre o Estado e os cidadãos., CONSTITUIÇÃO DE 1984 - Primeiro documento fundamental do Brasil independente e que marcou um momento crucial na organização política e social do país., CONSTITUIÇÃO DE 1988 - cidadã, ECA - Legislação para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, LEI MARIA DA PENHA - Marco na luta contra violência doméstica,

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