1) Como era visto o trabalho na antiguidade? a) b) c) 2) O conceito de trabalho escravo é frágil? a) É um trabalho realizado no dia a dia. b) O trabalho é uma maneira de poder ter seu sustento c) ão, não é. O artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de cadeia para quem se utilizar dessa prática, é de 1940 e foi reformado em 2003 para ficar mais claro. Ele prevê o crime em quatro situações: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva. 3) “Condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva” são termos imprecisos, não? a) As condições de trabalho é dada pelo empregador. b) De forma alguma. O que está tutelado no artigo 149 não é apenas a liberdade, mas sim a dignidade da pessoa humana. Ou seja, é importantíssimo que se mantenha a punição para quem desrespeita a dignidade do trabalhador, sujeitando-o a condições de alojamento, alimentação, trabalho, saúde, segurança desumanas. Ou que o obrigue a trabalhar tanto e por tantas horas que o seu corpo não suporte e ele acabe morrendo. Os auditores fiscais do trabalho utilizam instruções normativas e normas regulamentadoras para cumprir seu papel. Mas a Justiça utiliza a CLT e a Constituição para julgar se o trabalho é degradante ou não e se a jornada é exaustiva ou não. Ou seja, leis mais do que consolidadas no país. c) O trabalho e a jornada são realizadas de acordo com o combinado entre as partes.

Trabalho na Antiguidade

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