1) O que é um fato? 2) Qual acontecimento importa ao Direito? 3) Autor inicial do ante projeto do primeiro Código Civil brasileiro 4) Cite um dos princípios que fulcram o Código Civil Brasileiro 5) Cite um bem corpóreo 6) Dentre a principiologia do Direito Civil brasileiro indique aquele que opera o estabelecimento de que todo ser humano é sujeito de direito 7) Que princípio do Direito Civil faz proteção ao maior grupamento despersonalizado no seio social? 8) Qual princípio do Direito Civil se faz correlato com o Art. 5º, II CF? 9) Qual teoria se adequa ao raciocínio deflagrado pelo Pacto de San José da Costa Rica em relação ao início da personalidade civil? 10) O que é um nascituro? 11) Qual o nome do domicílio que a pessoa capaz pode por ele optar? 12)  É o mesmo que aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil 13) Cite um fruto natural 14) Classifique uma manga (fruta), ainda pendurada na mangueira 15) Qual a teoria, quanto ao nascituro, encampada pelo Pacto de San Jose da Costa Rica? 16) Quando se dá a Comoriência? 17) Quem vem ser um negócio jurídico unilateral receptício? 18) Quem é um negócio jurídico bifronte? Dê um exemplo. 19) Qual o primeiro ato judicial quando da ausência de uma pessoa? 20) Qual a melhor disciplina do curso de Direito? 21) Quando se tem morte presumida? 22) Cite um exemplo de relativamente incapaz 23) Quem é absolutamente incapaz? 24) Qual pessoa necessita de representante? 25) Cite um elemento que individualiza uma pessoa 26) Cite uma pessoa que tem domicílio necessário 27) O que se faz resguardado pelos direitos da personalidade? 28) Quem é um sujeito de direito? 29) Que trata a teoria da ficção sobre a pessoa jurídica? 30) Quando se dá a existência da pessoa jurídica?

APS 17.04.2021

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